Política de Privacidade

A loja virtual Beleza com J, no website www.belezacomj.pt, processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas eletrónicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.

Condições Gerais

1. A responsável pelo tratamento de dados pessoais, em conformidade com o RGPD (denominado "Regulamento"), é Joana Carvalho, empresária em nome individual, NIF 231570805;

2. Os detalhes de contacto da Responsável são: geral@belezacomj.pt, telemóvel 967 588 206;

3. Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais

1. A Responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do Cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja virtual;

2. São processados apenas os dados de identificação e contactos do Cliente necessários para a execução do contrato de compra;

3. Os dados pessoais são tratados para fins de entrega, faturação/contabilidade e comunicação necessária entre as partes, pelo período exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados nem transferidos para países terceiros.

Finalidade do processamento de dados

A Responsável processa os dados pessoais do Cliente para os seguintes fins:

1. Registo no website www.belezacomj.pt, em conformidade com o Capítulo 4, Secção 2 do RGPD;

2. Execução dos pedidos eletrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);

3. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias decorrentes da relação contratual;

4. Execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Período de armazenamento dos dados

1. Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis à relação contratual entre o Cliente e a Responsável, bem como pelo período legalmente exigido para fins fiscais e contabilísticos (atualmente 10 anos, salvo disposição em contrário);

2. Os dados pessoais serão eliminados assim que terminar o período de conservação legal.

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

Os terceiros que processam dados pessoais do Cliente são subcontratados pela Responsável. Estes serviços são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato de compra e processamento dos pedidos eletrónicos.

Os subcontratados da Responsável são:

• Webnode AG (sistema e-commerce);

• Transportadoras (serviços de entrega);

• Google Analy

  
  

Direitos do Cliente

Nos termos do Regulamento, o Cliente tem direito a:

1. Acesso aos seus dados pessoais;

2. Retificação dos dados pessoais;

3. Eliminação dos dados pessoais;

4. Oposição ao tratamento dos dados pessoais;

5. Portabilidade dos dados pessoais;

6. Retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais, por escrito ou por e-mail;

7. Apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD) em caso de alegada violação do Regulamento.

Segurança dos dados pessoais

1. A Responsável assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;

2. Foram adotadas medidas de segurança, nomeadamente: proteção por palavra-passe, utilização de software antivírus e manutenção regular dos equipamentos informáticos.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido eletrónico no website, o Cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e as aceita;

2. O Cliente aceita estas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;

3. A Responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. A nova versão será publicada no website.

Estas regras entram em vigor a 20 de agosto de 2025.